TREINAMENTOS
O treinamento nas organizações serve para aliar gestores e colaboradores aos procedimentos da empresa, ao mesmo tempo em que desenvolve suas habilidades. Por isso, a prática deve ser considerada um investimento, e não um custo para as organizações.
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O Desenvolvimento Pessoal vem acompanhado de motivação e disposição, ingredientes imprescindíveis para uma carreira profissional bem-sucedida. Nesse contexto, a prática de treinamento independe do currículo dos profissionais que compõe o quadro da instituição. Mesmo aqueles que possuem muitas qualificações precisam passar por uma capacitação direcionada para as normas da gerência. Portanto, todos devem participar, do iniciante ao mais experiente.
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O crescimento e o sucesso de qualquer Profissional esta relacionado com o desenvolvimento de suas habilidades. A meta para superar padrões e elevar a qualidade dos serviços deve passar por treinamentos constantes em que se compartilham novidades e métodos eficientes.
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Assim, tanto o Profissional Experiente, como aquele que acabou de sair da faculdade, precisam se atualizar, realizando treinamentos que agreguem teoria e prática sobre um tema que seja necessário para exercer a sua atividade.
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É exatamente essa proposta que a APRIORI treinamentos vem oferecer, de forma individual, em grupo ou "In Company"; um treinamento totalmente diferenciado, onde o participante alinha a teoria, realizando totalmente na pratica o seu desenvolvimento profissional.
Auditoria Trabalhista
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Além de serviço auxiliar na prevenção de problemas com os órgãos competentes em matéria de trabalho, evitando a propagação de falhas que podem incorrer em autuações fiscais ou ainda em reclamatórias trabalhistas, a auditoria fornece à administração de Recursos Humanos uma ampla visão dos fatos decorrentes de seus procedimentos operacionais e de gestão, o que pode ser trabalhado como informação estratégica pela área em questão, servindo como parâmetro de ações corretivas e de melhoria.
PJe - Calc
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O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.
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O PJe-Calc é direcionado a peritos, advogados e ao público em geral, e conta com as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas a serem apresentados em processos.
Compliance Trabalhista
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É uma estratégia que passou a ser utilizada na esfera trabalhista para criar e fiscalizar regras de ética e conduta, de modo que as leis relativas ao direito do trabalho sejam respeitadas. Entre as leis implementadas mais recentemente com o intuito de regularizar a atuação das empresas, podemos citar:
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Lei Anticorrupção (Lei 12.826/13);
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Leia da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17);
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Lei da Terceirização (Lei 13.429/17);
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Leia da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), entre outros.
Diante disso, profissionais qualificados atuam hoje na identificação e prevenção de riscos, evitando conflitos entre empregador e funcionários, acidentes de trabalho e outros casos capazes de fazer com que a empresa seja responsabilizada no âmbito judicial. Assim, é possível mitigar o ajuizamento de ações em desfavor das companhias, o que poderia comprometer a sua imagem no mercado.
Contestação do FAP ( Fator Acidentário Previdenciário )
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Ainda que tenha sido instituído em 2009, por meio do decreto 6.957, o FAP – Fator Acidentário de Prevenção - é um flexibilizador individual do SAT – Seguro de Acidente do Trabalho. O SAT incide sobre a folha de pagamento, podendo assumir os valores de 1%, 2% ou 3%, segundo a CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica – da empresa. O FAP é um multiplicador que varia entre 0,5 e 2,0; num intervalo contínuo, podendo fazer com que o SAT dobre ou seja reduzido pela metade.
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Analisar os critérios para a apuração da contribuição previdenciária sobre o acidente do trabalho, a partir da criação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP e do Fator Acidentário Previdenciário – FAP que visa a majoração ou redução da alíquota do RAT;
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Assim, uma boa gestão do FAP pode reduzir a contribuição devida pela empresa à metade.
E-social
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Também conhecido como eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas é um projeto do governo federal do Brasil, criado com o objetivo de unificar o envio dos dados sobre trabalhadores em um site, fazendo com que as empresas prestem as informações uma só vez.
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Tem como objetivo consolidar e simplificar a entrega dos processos trabalhistas, previdenciários e fiscais em todo país. Assim, o projeto unifica os bancos de dados entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Seguridade Social, a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal. O eSocial foi instituído pelo Decreto 6022, em 22/01/2007, e é regulado pelo Ato Declaratório 5 de 17/07/2013. Gradativamente, este documento deverá substituir a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP, entre outras obrigações que geram trabalho ao Departamento Pessoal, RH e Segurança no Trabalho das empresas.
Segurança de Dados / Informações
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A segurança da informação (SI) está diretamente relacionada com proteção de um conjunto de informações, no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou uma organização. São propriedades básicas da segurança da informação:
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A SI não está restrita somente a sistemas computacionais, informações eletrônicas ou sistemas de armazenamento. O conceito aplica-se a todos os aspectos de proteção de informações e dados. O conceito de Segurança Informática ou Segurança de Computadores está intimamente relacionado com o de Segurança da Informação, incluindo não apenas a segurança dos dados/informação, mas em si o sistema.
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Atualmente o conceito de Segurança da Informação está padronizado pela norma ISO/IEC 17799:2005, influenciada pelo padrão inglês (British Standard) BS 7799. A norma técnica de segurança da informação em vigor é: ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013[1]
Prevenção de Passivos Trabalhista
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É preciso estar atento quando o assunto é a prevenção de passivos trabalhistas. É muito comum as corporações, num descuido, perderem o controle dos valores solicitados no início de um processo trabalhista.
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Dessa forma, acabam encontrando pedidos fora da realidade, os quais muitas vezes, inclusive, constituem excessos dos ex-empregados.
Perícia Judicial Trabalhista
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A perícia é um processo de examinação realizado por um profissional especializado e legalmente habilitado para desempenhar a função. O objetivo é verificar ou esclarecer um determinado fato, procurando determinar quais são as causas motivadoras. Para cada finalidade existe um tipo diferente.
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A perícia trabalhista geralmente analisa aspectos ambientais do trabalho, como insalubridade, periculosidade, grau de exposição a agentes nocivos, entre outros. Dependendo da situação, também pode ser realizada a perícia médica para verificar a ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional e ainda a perícia contábil, quando os cálculos do processo forem mais complexos do que o habitual e exigirem conhecimentos específicos.
LGPD
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LGPD é a abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, a Lei 13709 de 14 de agosto de 2018, que tem por escopo assegurar a todas as pessoas naturais a segurança e titularidade de seus dados pessoais, garantindo seus direitos fundamentais de liberdade, privacidade e intimidade. Adicionalmente a LGPD assegura os seguintes direitos:
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1) acesso ao conteúdo, retificação, oposição e cancelamento de dados pessoais captados, processados e/ou mantidos em banco de dados;
2) possibilidade de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
3) anonimização, bloqueio e/ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
4) portabilidade dos dados;
5) informações sobre quais entidades públicas e/ou privadas com as quais o controlador (captador dos dados) compartilhou os dados;
Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento
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Os encargos sociais são direitos do trabalhador previstos por lei. Entendê-los e calculá-los é fundamental para que você consiga avaliar o custo da mão de obra da sua empresa.
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Trata-se, do conjunto de obrigações que deve-se pagar mensal ou anualmente a seus funcionários – além do salário, claro.
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Costumam ser chamados encargos sociais o INSS / FGTS / GILRAT / FPAS / PIS.
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Certos encargos são fixados por lei como um percentual fixo sobre a folha de pagamento. No entanto, a maioria tem que ser calculada a partir de estimativas que envolvam desde o número de dias efetivamente trabalhados, até as estatísticas sobre taxa de natalidade, acidentes no trabalho, número de conduções tomadas pelo trabalhador, etc.
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Departamento Pessoal
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O DP, forma coloquial de se referir ao departamento pessoal, é uma área especializada na gestão dos funcionários da empresa. Ele gerencia a folha de pagamento, férias, benefícios, atestados, marcação de ponto e passivos trabalhistas.
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Ou seja, o setor está encarregado principalmente das questões burocráticas relacionadas aos colaboradores, garantindo a correta emissão e gerenciamento de documentos. Dessa forma, há mais agilidade e eficiência no controle desses fatores. Além disso, ele é fundamental para o cumprimento de normas trabalhistas.
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Assim, o DP , necessariamente, faz parte da estrutura organizacional da empresa e precisa ser gerido com precisão e seriedade. Isso significa que empresas que negligenciam esse setor ou o “empurram com a barriga” estão propensas a graves problemas jurídicos.
Gestão de Documentos Digitais
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A tecnologia de informação e sua renovação contínua tem aumentado a preocupação com a gestão, preservação e acesso em longo prazo dos documentos. Para assegurar a adequada gestão de documentos digitais é necessário que os procedimentos de produção, tramitação, avaliação, uso e arquivamento sejam rigorosamente controlados e, principalmente, que seja identificado o documento arquivístico digital entre as informações e outros documentos existentes no ambiente eletrônico.
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Uma boa gestão de documentos digitais garante à administração dos órgãos públicos e privados, o controle e a redução de sua massa documental, deixa claro o contexto de produção e os vínculos arquivísticos documentais, visando à eficiência e economia de produção e utilização de seus documentos.
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Para uma eficaz gestão de documentos digitais e para um adequado sistema informatizado, é necessário controlar os documentos desde o início do ciclo de vida dos documentos, ou seja, durante a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos, respeitando os prazos de guarda e a destinação final.
Cálculos de Liquidação de Sentença
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Na liquidação de sentença, feita por cálculo, que torna líquida a obrigação condenatória reconhecida no comando sentencial, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas, que devem conter todos os parâmetros já estabelecidos na sentença condenatória, além dos modelos
Plano de Cargos & Salários
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O plano de cargos e salários é um relatório onde estão detalhados todos os cargos de uma empresa, todas as atividades que determinada função exerce de forma detalhada e seus salários. Estruturar isso é importante para que haja padronização nos cargos e igualdade para todos os colaboradores, evitando a famosa Isonomia Salarial.
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Adotar a estratégia de Cargos e Salários pode trazer retornos a curto e longo prazo à empresa. Entre tantos benefícios, a ferramenta pode ser um importante pilar estrutural, desenhando situações atuais e projetando crescimentos futuros.A política salarial é estratégica, já que ajuda a atrair e reter talentos, além de possibilitar a vantagem competitiva para a empresa e servir de apoio para a tomada de decisão.
Negociação de Acordo Individual ou Coletivo
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Um dos pontos mais importantes da reforma trabalhista foi a modificação no sistema sindical. Embora muitas pessoas achem que poucos artigos sofreram modificações, a realidade é que, o que foi alterado muda drasticamente o sistema sindical brasileiro. Os impactos, inclusive já são vistos nas negociações que foram feitas logo após a entrada em vigor das alterações em novembro de 2017.
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As formas antigas de negociação não serão mais viáveis. Pensando em reduzir a patamares mínimos tais embates, é necessário um conhecimento amplo do papel destas entidades, das negociações possíveis entre os representantes das empresas e dos empregados, e também de como tais negociações refletem e interferem nos contratos de trabalho
Atendimento a fiscalização Trabalhista
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Abordar os procedimentos que devem ser adotados diante da inesperada visita da fiscalização, em especial quanto às limitações do agente fazendário e os direitos constitucionais assegurados ao contribuinte, assim como a adequada condução do período fiscalizatório com vista a evitar conflitos com o Fisco.
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A defesa (impugnação) administrativa de Auto de infração ou notificação fiscal é uma importante ferramenta que o Contribuinte possui a seu favor, desde que bem estudada e feita estrategicamente, no sentido de beneficiar a empresa. A impugnação ao auto de infração pode ser realizada pelo próprio Contribuinte, pelo seu Contador, Administrador, Advogado ou outro profissional com conhecimento do assunto, não há exigência legal da assistência de um profissional do Direito.
Rescisões Trabalhistas
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Em tempos de crise, o consumo desacelera e é cada vez maior o número de empresas que – para diminuir prejuízos - demitem funcionários para cortar custos e ajustar a atual oferta à demanda. Por outro lado, também é comum em qualquer época, que funcionários peçam demissão quando encontram uma oportunidade melhor, com salário ou benefícios mais atrativos.
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A questão é que, independente da forma de rescisão do contrato de trabalho é importante conhecer seus direitos para entender quais são os deveres da empresa de acordo com cada tipo de demissão.
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Para cada tipo de rescisão, há obrigações que devem ser cumpridas por ambas as partes, assim como também há particularidades que envolvem o tipo de contrato, se por prazo determinado ou indeterminado.
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Prevenção a fraude documental
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Fraudes de documentos são comuns no meio corporativo. Apesar disso, elas representam prejuízos. Por isso, precisam ser combatidas tanto no ambiente físico quanto virtual.
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A fraude documental consiste na apresentação de documentos falsos e com dados incorretos e inverídicos. É uma atuação intencional que visa à omissão, adulteração ou manipulação de registros e demonstrações.
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O mais comum é que as fraudes documentais ocorram quando há desatenção do lojista ou do funcionário, como é normal em datas comemorativas. É nessas horas que o estelionatário age e os dois principais riscos aparecem.
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A proteção do seu negócio começa na adoção de boas práticas relacionadas à identificação das fraudes. Para evitar os golpes, é preciso ter atenção aos detalhes.
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As boas práticas de conformidade devem descrever de forma clara quem são os responsáveis pela identificação de fraudes em documentos e quais são seus papéis. É necessário especificar as obrigações, de acordo com o código de ética da empresa e os princípios gerais adotados.